| Inquérito Policial, Operação Satiagraha e Democracia |
Por: Valacir Marques Gonçalves
A “Operação Satiagraha” foi desnudada em praça pública. Uma
reportagem de capa, feita pela maior revista semanal do país, denunciou
graves irregularidades praticadas durante sua realização. A revista
exibiu cópia de documentos mostrando que a vida de altas autoridades
foi devassada sem autorização judicial. Está na cara que essa operação
será um divisor de águas. Se as provas que a revista mostra não forem
desmentidas, alguém precisará explicar como um agente do Estado invadiu
a vida dos cidadãos, dando a impressão de que estava acima do bem e do
mal. Se a explicação não for convincente, a dissecação desse cadáver
precisará ser feita - a democracia cobrará essa providência. Certamente
muitos gostariam de lembrar a Operação como diz um trecho da revista:
“um sucesso por ter conseguido o feito inédito na história do combate à
corrupção no Brasil, e, principalmente, por ter levado à condenação na
Justiça Criminal um ex-banqueiro”.
Concordo em parte, pois estou entre os que não agüentam mais tanta
corrupção. Apesar disso, não posso fingir que não li outro trecho da
reportagem, no qual é dito que ela “serviu de fachada para o
funcionamento de uma máquina ilegal de espionagem que, em ousadia e
abrangência, não tem paralelo na história brasileira”. Mais:
“documentos provam que o delegado bisbilhotou ilegalmente a vida de
muita gente”. Se isso for verdade, lembro que o remédio não pode matar
o paciente - nesse caso, a sociedade brasileira, representada pelas
pessoas que tiveram suas vidas devassadas sem autorização judicial.
Maquiavel não pode servir de modelo, os fins não podem justificar os
meios... Queiram ou não, de um lado temos a elogiada prisão de gente
poderosa, até então intocável; do outro, a acusação do uso ilegal de
meios na procura da prova. Acusações de um lado e desmentidos do outro,
é apenas o começo - vivemos um momento importante, a opção precisa ser
feita.
As cartas estão na mesa, todos podem escolher: a “Operação Satiagraha”
foi um sucesso por ter mostrado a cara de um representante da corrupção
que infesta o país? Ou foi mais importante a revelação de que ela
devassou ilegalmente a vida de cidadãos? As duas indagações são
pertinentes. Como cidadão, escolho a segunda alternativa. Certamente a
corrupção precisa ter fim, mas isso pode ser feito sem que sejam
afrontados direitos consagrados na Constituição, pois não são coisas
excludentes. Ao ler a reportagem, tive a impressão de que a afronta
foi feita sem nenhum prurido, como se fosse corriqueiro um executivo de
inquérito bisbilhotar a vida das pessoas com a certeza dos que não
precisam prestar contas a ninguém. Se isso não for explicado, será um
retrocesso, a democracia estará em perigo. Não precisa, mas lembro um
velho ensinamento: a injustiça a um é uma ameaça a todos.
Se o que a revista publicou for verdade, vou chegar à conclusão de que
existe gente achando que o Estado de Direito foi revogado, que os
cidadãos aceitarão terem suas vidas fazendo parte de grampos e
arquivos, ou de um enredo de uma novela de segunda categoria. Que os
cidadãos aceitarão terem seus destinos ostentados como troféus capazes
de serem resumidos num pen drive guardado no bolso de investigadores
não afeitos a observar as leis. Que os cidadãos aceitarão serem
vigiados vinte e quatro horas por dia sem qualquer tipo de acusação
formal. Se isso for verdade, esse caso será lembrado por ter revelado
aos brasileiros que eles podem participar, sem querer, de um “Big
Brother” alternativo, onde pessoas são monitoradas e vigiadas por quem
se acha no direito de substituir o Estado e inventar suas próprias
regras.
É preocupante quando vemos o resultado de escutas, mesmo legais, ser
usado como matéria-prima de inquéritos policiais, um instrumento
inquisitorial e sem contraditório, oriundo das Ordenações Manuelinas,
editada pelos colonizadores portugueses, em 1521, e vigente no país
desde o século XIX. Lembro que quem preside os tais inquéritos defende
a idéia de que a profissão policial deve fazer parte das carreiras
jurídicas.
Policiais fazerem parte de carreira jurídica é uma opinião válida e
respeitável, mas também tenho a minha: as polícias não podem continuar
a ser monopolizadas por bacharéis em direito - é um reducionismo que
não se sustenta mais; policiais precisam bem mais, precisam acrescentar
em seus currículos cursos superiores que lhes ensinem a investigar, a
prender, a usar grampos, sim, mas com autorização judicial e, até
quando é justificável, a utilização de algemas. Policiais precisam
frequentar escolas onde lhes dirão que investigação não precisa rimar
com autopromoção. Onde lhes informarão que alguém presidir um
inquérito, e depois ser comparado a um “Grilo Falante” de políticos,
quando participa de passeatas pelo país, como se fosse candidato a
alguma coisa, é uma atitude que não combina com a função de polícia.
Que alguém ter em seus arquivos, segundo a reportagem, o esboço de um
livro com o título “Fulano de Tal - a Lenda” é uma atitude não
recomendável para quem exerce uma função na qual discrição é algo
fundamental.
Por fim, reafirmo minha confiança na democracia. Nela a polícia tem um
papel fundamental. No caso da “Operação Satiagraha”, é óbvio que o que
está em jogo não é a democracia, mas sim a responsabilidade necessária
na utilização de informações obtidas através de um instrumento poderoso
como a utilização de grampos. A revista diz que foram obtidas
informações de maneira ilegal. Os acusados dizem que é mentira. É
evidente que alguém está blefando. A sociedade precisa saber quem está
falando a verdade.
Valacir Marques Gonçalves é policial federal
e-mail vala1@uol.com.br
blog www.valacir.com
Fonte: Agência Fenapef
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