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      Inquérito Policial, Operação Satiagraha e Democracia

Fenapef Por: Valacir Marques Gonçalves



A “Operação Satiagraha” foi desnudada em praça pública. Uma reportagem de capa, feita pela maior revista semanal do país, denunciou graves irregularidades praticadas durante sua realização. A revista exibiu cópia de documentos mostrando que a vida de altas autoridades foi devassada sem autorização judicial. Está na cara que essa operação será um divisor de águas. Se as provas que a revista mostra não forem desmentidas, alguém precisará explicar como um agente do Estado invadiu a vida dos cidadãos, dando a impressão de que estava acima do bem e do mal. Se a explicação não for convincente, a dissecação desse cadáver precisará ser feita - a democracia cobrará essa providência. Certamente muitos gostariam de lembrar a Operação como diz um trecho da revista: “um sucesso por ter conseguido o feito inédito na história do combate à corrupção no Brasil, e, principalmente, por ter levado à condenação na Justiça Criminal um ex-banqueiro”.

Concordo em parte, pois estou entre os que não agüentam mais tanta corrupção. Apesar disso, não posso fingir que não li outro trecho da reportagem, no qual é dito que ela “serviu de fachada para o funcionamento de uma máquina ilegal de espionagem que, em ousadia e abrangência, não tem  paralelo na história brasileira”. Mais: “documentos provam que o delegado bisbilhotou ilegalmente a vida de muita gente”.  Se isso for verdade, lembro que o remédio não pode matar o paciente - nesse caso, a sociedade brasileira, representada pelas pessoas que tiveram suas vidas devassadas sem autorização judicial. Maquiavel não pode servir de modelo, os fins não podem justificar os meios... Queiram ou não, de um lado temos a elogiada prisão de gente poderosa, até então intocável; do outro, a acusação do uso ilegal de meios na procura da prova. Acusações de um lado e desmentidos do outro, é apenas o começo - vivemos um momento importante, a opção precisa ser feita.


As cartas estão na mesa, todos podem escolher: a “Operação Satiagraha” foi um sucesso por ter mostrado a cara de um representante da corrupção que infesta o país? Ou foi mais importante a revelação de que ela devassou ilegalmente a vida de cidadãos? As duas indagações são pertinentes. Como cidadão, escolho a segunda alternativa. Certamente a corrupção precisa ter fim, mas isso pode ser feito sem que sejam afrontados direitos consagrados na Constituição, pois não são coisas excludentes.  Ao ler a reportagem, tive a impressão de que a afronta foi feita sem nenhum prurido, como se fosse corriqueiro um executivo de inquérito bisbilhotar a vida das pessoas com a certeza dos que não precisam prestar contas a ninguém. Se isso não for explicado, será um retrocesso, a democracia estará em perigo. Não precisa, mas lembro um velho ensinamento: a injustiça a um é uma ameaça a todos.    

Se o que a revista publicou for verdade, vou chegar à conclusão de que existe gente achando que o Estado de Direito foi revogado, que os cidadãos aceitarão terem suas vidas fazendo parte de grampos e arquivos, ou de um enredo de uma novela de segunda categoria. Que os cidadãos aceitarão terem seus destinos ostentados como troféus capazes de serem resumidos num pen drive guardado no bolso de investigadores não afeitos a observar as leis. Que os cidadãos aceitarão serem vigiados vinte e quatro horas por dia sem qualquer tipo de acusação formal. Se isso for verdade, esse caso será lembrado por ter revelado aos brasileiros que eles podem participar, sem querer, de um “Big Brother” alternativo, onde pessoas são monitoradas e vigiadas por quem se acha no direito de substituir o Estado e inventar suas próprias regras.

É preocupante quando vemos o resultado de escutas, mesmo legais, ser usado como matéria-prima de inquéritos policiais, um instrumento inquisitorial e sem contraditório, oriundo das Ordenações Manuelinas, editada pelos colonizadores portugueses, em 1521, e vigente no país desde o século XIX. Lembro que quem preside os tais inquéritos defende a idéia de que a profissão policial deve fazer parte das carreiras jurídicas.

Policiais fazerem parte de carreira jurídica é uma opinião válida e respeitável, mas também tenho a minha: as polícias não podem continuar a ser monopolizadas por bacharéis em direito - é um reducionismo que não se sustenta mais; policiais precisam bem mais, precisam acrescentar em seus currículos cursos superiores que lhes ensinem a investigar, a prender, a usar grampos, sim, mas com autorização judicial e, até quando é justificável, a utilização de algemas. Policiais precisam frequentar escolas onde lhes dirão que investigação não precisa rimar com autopromoção. Onde lhes informarão que alguém presidir um inquérito, e depois ser comparado a um “Grilo Falante” de políticos, quando participa de passeatas pelo país, como se fosse candidato a alguma coisa, é uma atitude que não combina com a função de polícia. Que alguém ter em seus arquivos, segundo a reportagem, o esboço de um livro com o título “Fulano de Tal - a Lenda” é uma atitude não recomendável para quem exerce uma função na qual discrição é algo fundamental.

Por fim, reafirmo minha confiança na democracia. Nela a polícia tem um papel fundamental. No caso da “Operação Satiagraha”, é óbvio que o que está em jogo não é a democracia, mas sim a responsabilidade necessária na utilização de informações obtidas através de um instrumento poderoso como a utilização de grampos. A revista diz que foram obtidas informações de maneira ilegal. Os acusados dizem que é mentira. É evidente que alguém está blefando. A sociedade precisa saber quem está falando a verdade.   Valacir Marques Gonçalves é policial federal     e-mail   vala1@uol.com.br  blog      www.valacir.com      Fonte: Agência Fenapef


 
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