Partidos de oposição pediram nesta segunda-feira ao presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), César Asfor Rocha, a criação de uma espécie de "corregedoria" para investigar as atividades da Polícia Federal. Irritados com a postura da PF na Operação Castelo de Areia, DEM, PSDB e PPS cobram que o Poder Judiciário tenha um órgão capaz de receber denúncias sobre eventuais abusos cometidos pela instituição.
A proposta da oposição é criar, no âmbito da Justiça Federal, uma Vara Especial para investigar a conduta da PF. "Vivemos um quadro de insegurança muito grande, são muitos os exageros", disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
DEM e PSDB criticaram a divulgação de trechos do relatório da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que revelaram o repasse de doações da construtora Camargo Corrêa a partidos de oposição. A PF teria ocultado partidos da base aliada governista da lista dos supostos recebedores de doações ilegais da construtora, o que levou a oposição a criticar o que chama de "viés político" da operação".
"Essa situação é reincidente, fica claro cada vez mais que o problema da PF não é excesso de investigação, mas uma atuação pouco responsável", disse Guerra.
Os senadores José Agripino Maia (DEM-RN) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foram citados no relatório da PF como recebedores de doações ilegais da Camargo Corrêa. Ambos apresentaram recibos que comprovam a doação legal da construtora. Agripino e Ribeiro afirmam que receberam os recursos porque são, respectivamente, presidentes dos diretórios regionais do DEM e do PSDB no Rio Grande do Norte e no Pará.
Apesar do Ministério Público ter a prerrogativa constitucional de investigar ações da PF, Guerra disse que o modelo atual não é suficiente para coibir abusos. "É preciso ter um endereço certo para que as pessoas saibam onde reclamar disso", afirmou o tucano.
Críticas
Na semana passada, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu a criação de um órgão de controle das atividades da Polícia Federal. Mendes disse estar "absolutamente convencido" da necessidade da criação da Corregedoria de Polícia porque considera ineficiente o atual controle externo do Ministério Público sobre a PF.
"Os senhores sabem que esse tal controle externo do Ministério Público é algo litero-poético-recreativo, não tem funcionado a contento. Eles mesmos reconhecem isso. Pode se fazer esse controle, mas haveria uma vara especial para fazer esse controle", afirmou na ocasião.
O procurador geral da República, Antonio Fernando Souza, rebateu as críticas de Mendes ao afirmar que a avaliação da atuação do órgão deve ser feita pela sociedade. O procurador-geral discordou do tom do discurso de Mendes que ironizou o Ministério Público classificando a fiscalização de "litero-poético-recreativo".
Fonte: Folha Online
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
