A Direção Geral do DPF encaminhou na última segunda-feira, 13, uma
mensagem aos policiais federais com informações sobre o que deve ser o
decreto de regulamentação da terceira classe. O documento, uma espécie
de lava-mãos do DPF, simplesmente não resolve a questão dos milhares de
policiais que deveriam ter ingressado no DPF na segunda-classe, mas que
hoje estão na terceira amargando perdas financeiras e tendo sua vida
funcional retardada.
A mensagem do DPF, com o objetivo de desmobilizar os policiais, teria
se baseado no parecer da Coordenação de Estudos e Pareceres do
Ministério da Justiça (CEP/CGLEG/CONJUR/MJ Nº 185/2009), que afastou a
possibilidade de retificação das nomeações por manifesta ilegalidade.
Sem questionar o parecer, sem levar em conta os
argumentos dos policiais, sem consultar as entidades representativas, o
DPF simplesmente acatou o texto do tal órgão do MJ, consolidando uma
injustiça que hoje revolta milhares de servidores.
Em texto, publicado neste site, o policial federal e diretor
Jurídico do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito federal,
Flávio Werneck destaca que a tal Coordenação de Pareceres do MJ
esqueceu de consultar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. “Ou
o voto de uma turma do STF tem embasamento jurídico perene ou a
COGLE/MJ é o nosso norte para decisões que necessitam de arcabouço
jurídico mais consubstanciado?”
A Federação Nacional dos Policiais Federais, Sindicatos e servidores
vêm lutando para que a injustiça cometida contra os policiais seja
corrigida. Na terça-feira, 14, os policiais pararam por 1 hora em todo
o Brasil para exigir um direito que é seu.
Diante da resposta do DPF à mobilização dos policiais em forma de uma mensagem assinada por um DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO não nos resta outra saída a não ser ampliar nossa luta na busca de justiça.
Além da mobilização, a Federação Nacional dos Policiais Federais já
encaminhou documento ao Ministério da Justiça manifestando sua
contrariedade com o tratamento dado ao assunto e pedindo a
reconsideração imediata do texto da Coordenação de Pareceres.
“Vamos continuar trabalhando para que esse ato cometido contra os
colegas da terceira classe seja revisto e essa injustiça finalmente
corrigida. ESSA LUTA É DE TODOS OS POLICIAIS", diz o presidente da
Fenapef, Marcos Wink.
Fonte: Agência Fenapef
