PF faz operação contra fraudes em certificados do Ministério da Agricultura para exportação de café, arroz e pimenta

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em quatro estados. Documentos supostamente fraudados estabelecem condições sanitárias de produtos.

A Polícia Federal e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deflagraram, nesta segunda-feira (23), a primeira fase de uma operação de combate à falsificação de certificados de medidas sanitárias para exportação de café, arroz e pimenta. Os investigadores cumpriram cinco mandados de apreensão em quatro estados. Não houve prisões.

A força-tarefa, batizada de Fito Fake, identificou a fraude com a ajuda de órgãos oficiais de países importadores. Essas regiões notaram divergências na documentação e informaram ao Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério.

A suspeita é de que o certificado fitossanitário era falsificado para as exportações. Ele é considerado o "passaporte do vegetal" e é exigido pelas autoridades dos países importadores, para o ingresso dos produtos no território. O G1 entrou em contato com o Ministério da Agricultura para saber mais detalhes da investigação, mas aguardava um retorno até a publicação dessa reportagem.

Os mandados foram cumpridos em:

  • Minas Gerais (2): Varginha e Belo Horizonte
  • São Paulo (1): Itu
  • Rio Grande do Sul (1): Pelotas
  • Rio de Janeiro (1): capital do estado

De acordo com a Polícia Federal, os envolvidos vão responder por crimes de falsidade ideológica, usurpação de função pública, uso de documento falso e estelionato.

O certificado fitossanitário é obrigatório para atestar a condição de sanidade dos vegetais. No documento, constam informações como a origem do produto e a forma de desenvolvimento dele. O certificado é emitido por um engenheiro, que deve cadastrar a lavoura junto aos órgãos sanitários.

Fonte: g1.globo.com