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O projeto Karatê, ministrado pelo Prof. Severiano aos colegas desta SR/CE, é uma extensão da ANP, que atualmente é uma Escola de Artes Marciais.
O exame de faixa dos colegas e convidado Nonato, são registrados e valido para todos os fins, inclusive participar de curso ou campeonatos, se bem que esta não é a nossa intenção.
Tenho o Karatê como modo de vida, e através de sua disciplina sempre tentando melhorar como pessoa e fazer um mundo melhor, e por consequência a melhora da saúde, bem como um instrumento de defesa pessoal, que para nos policiais é sempre bom.
Os colegas Odyr, Nasion e convidado Nonato, passaram no exame para faixa amarela. O colega Orlando, levei este para fazer o exame para faixa roxa e também para participar de um curso de atualização das técnicas de Karatê, ministrado diretamente de um dos conselheiros de um escola de Karatê do Japão, que consideramos o berço do karatê, o Professor (shihan) Kiichi Hiraichi, 7 dan, da JKA do Japão (Kyoto), com 79 anos, mas com vitalidade de 30 anos, isto que que sempre falo aos colegas.
O curso foi nos dias 29 a 31/08. Tiveram participantes de vários estados: Ceará, Distrito federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Paraná e Nova Iorque/USA (prof. Edna, primeira faixa preta do Brasil e atualmente ensina Karatê e Capoeira nos estados unidos).
Chamamos estes encontros de GASSHUKU, que geralmente você fica treinando o dia todo, tendo vários tipos de aulas, inclusive didáticas para ensino entre outras, inclusive hospedado na ANP os três dias. Dormindo, comendo e respirando Karatê todos os dias.
O colega Orlando fez um excelente exame e uma participação ativa no curso, que nos deixa com muito orgulho, saber que um projeto que começou tão pequeno, já mostrou seus frutos. Como também o exame para faixa amarela, todos demonstraram entusiasmo e vontade e por fim falar um pouco do meu convidado Valderi, faixa preta 1 dan, que conquistou a pouco tempo, o mesmo começou a treinar karatê com 45 anos, e atualmente tem 75 anos.
Em suma excelente curso, e aos pouco iremos transmitir os ensinamentos do curso aos colegas que estão treinando Karatê. Esperamos agora adquirir um tatame para o completo e amplo treino para os colegas da SR/CE.
Como já é conhecido pelos sindicalizados, especialmente em função de um comunicado editado no início do mês de agosto, a Lei Complementar (LC) 144/2014; que trata do regime diferenciado para o tempo de serviço para a aposentadoria das policiais femininas, passando este a ser após 25 (vinte e cinco) anos de contribuição, desde que conte com, pelo menos, 15 (quinze) anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial; está sujeita à apreciação de sua conformidade com a Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 5129, proposta pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC) no dia 29 (vinte e nove) de maio deste corrente ano.
Tal ADIn, com a relatoria do Min. Gilmar Mendes, se encontra conclusa ao relator desde esta terça-feira (09/09), ou seja, já houve o contraditório, com abertura de vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, restando apenas a elaboração do voto do Min. Mendes.
Ressaltamos, novamente, a orientação dada no último comunicado tratando deste assunto, sendo esta a cautela necessária com os pedidos de aposentadoria que tenham como base o disposto na LC 144/2014, na medida em que esta pode ser declarada inconstitucional (na prática, inexistente) pelo STF.
Foi realizada na última quarta, 03, a última apresentação do GT da FENAPEF sobre a reestruturação da carreira policial federal (FENAPEF/MJ/MPOG/DPF).
A reunião foi iniciada com a fala do coordenador do GT/FENAPEF, Luiz Carlos Cavalcante, que fez pesadas críticas em relação à omissão do Governo Federal no que diz respeito à saúde mental dos policiais federais, e cobrou intervenções imediatas dos ministérios ali representados para assegurar a implementação do serviço de atendimento biopsicossocial previsto na Portaria Interministerial nº 02/2010 MJ/SNDH, como forma de evitar novos casos de suicídios no efetivo do DPF.
Foram também mencionadas e criticadas as manobras regimentais e emendas operadas por associações de delegados no Congresso Nacional, com o objetivo de tumultuar a tramitação da MPV 650 que, pois, em razão dessas manobras, corre-se o risco de perder a validade sem ser votada, o que poderá causar prejuízo financeiro e funcional incalculáveis aos policiais federais e suas famílias, bem como mergulhar o DPF numa crise ainda maior e sem precedentes.
Foi cobrado do Governo Federal que intervenha junto às suas lideranças no Congresso para não permitir que o acordo firmado com a categoria, e materializado na referida medida provisória, caia por terra.
A EPF e professora da Academia Nacional de Polícia, Magne Cristine, apresentou o projeto de unificação dos cargos de APF e EPF, com o surgimento do novo cargo de Oficial de Policia Federal, sustentando a viabilidade jurídica da proposta que, ao transferir a maior parte da atividade cartorária para os servidores do plano especial de cargos, possibilitaria ao novo cargo unificado dedicar-se exclusivamente à atividade-fim do DPF nas áreas de Polícia Administrativa, de Soberania e Judiciária.
Logo após, foi apresentado pelo APF Antônio Moreira a coletânea nacional de documentos estratégicos realizada pelo GT, que permitiu o mapeamento das atribuições complexas e de nível superior hoje realizadas pelos EPA`s, bem como a comprovação documental que fundamentou o rol de atribuições apresentado na sequência. Os membros do governo se mostraram impressionados com a qualidade e a excelência do trabalho dos policiais demonstrado na compilação.
Como encerramento da exposição, foi apresentada uma minuta de medida provisória com um rol de atribuições gerais dos cargos atuais, todas fundamentadas nos documentos apresentados, acompanhada de uma tabela salarial de nível superior com proposta de implementação para 2016 e 2017, e feito requerimento para que a MP seja editada imediatamente.
Foi colocado aos representantes do governo que o cenário político nacional aponta para incerteza em relação à continuidade do Governo atual e existe uma pressão muito grande das bases em relação à necessidade de uma resposta rápida e objetiva do governo acerca dos pleitos da categoria antes das eleições.
Desta forma, foram contemplados todos os itens do termo de acordo assinado e encerrado o ciclo de apresentações com a correta delimitação dos três cenários possíveis, partindo do conceito de Ciclo Completo Constitucional da PF, da nova redação da Lei nº 9.266/96 (alterada pela MPV 650) e ressaltando que em todos os cenários estará presente o reconhecimento do Papiloscopista como Perito Oficial, conforme se percebe abaixo:
1- A regulamentação das atribuições complexas e de nível superior dos cargos atuais;
2- A unificação dos cargos de APF e EPF e a regulamentação das atribuições complexas e de nível superior do novo cargo de oficial;
3- A implementação da carreira única constitucional com única entrada pela base no primeiro patamar salarial.
Os policiais deixaram claro que o mínimo que a categoria aceita é a implementação urgente por medida provisória da regulamentação das atribuições complexas e de nível superior dos cargos atuais e da tabela salarial de nível superior, mas os demais pleitos serão defendidos e perseguidos em todas as instâncias políticas.
Os representantes do Governo Federal reafirmaram a intenção de usar o prazo de 150 dias por completo e de buscar pontos convergentes com outros GT`s em andamento. No entanto, diante das ponderações dos policiais, comprometeram-se em tentar dar maior celeridade na apresentação da resposta.
Não há data agendada para nova reunião que depende, a partir de agora, de convocação do Governo Federal.
Todo material produzido e compilado pelo GT será disponibilizado em breve aos Presidentes de Sindicato para consulta e exibição aos sindicalizados.
Nesta terça e quarta-feira, 02 e 03/09, ocorreu em Brasília uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Conselho de Representantes da FENAPEF, que contou com a presença do Vice-Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Ceará (SINPOF-CE), Eugênio Brayner, para discutir um conjunto de temas pertinentes à classe dos policiais federais, especialmente os reflexos da aprovação da Medida Provisória (MPV) 650/2014 na Comissão Mista (composta por deputados federais e senadores) nesta terça, 02; os debates que precederam a votação na Comissão e a importantíssima participação dos colegas durante a sessão; além dorol de medidas cabíveis a serem tomadas pela categoria diante da aprovação da MP para posterior aprovação no plenário da Câmara dos Deputados. A reunião do conselho ocorreu no auditório do Sindicato dos Policiais Federais do DF (SINDIPOL-DF).
Na oportunidade foi apresentada a emenda dos EPA’s da Polícia Civil do DF na MP 650 pelo sindicalizado e presidente licenciado do SINDIPOL/DF, Flávio Werneck. Ele ressaltou que, exclusivamente no que diz respeito ao nível superior, deve ter o apoio firmado, seja por não ter prejuízo ao regular andamento da MP, seja por ser um pleito justo e anseio daquela categoria, que recentemente posicionou-se favoravelmente aos pleitos dos Policiais Federais.
Leonardo Borges, integrante do Grupo de Trabalho que está discutindo a reestruturação das carreiras de agente, escrivão e papiloscopista da Polícia Federal, compareceu na AGE e apresentou um breve relato acerca dos trabalhos do grupo junto ao MPOG, além de ter prestado esclarecimentos para as dúvidas que surgiram.
Além da problemática concernente à carreira e à remuneração dos policiais federais, foi juntamente discutida a questão da necessidade e a presente qualidade da assistência biopsicossocial para os servidores que se encontram com problemas psicológicos/psiquiátricos em razão da função. O Presidente da FENAPEF, Jones Borges Leal, citou exemplos de atendimentos dados por alguns sindicatos e ouviu relatos de experiências, de dificuldades e também das parcerias com profissionais de psicologia já realizadas por alguns sindicatos. Sobre este assunto, por fim, foi consenso entre os representantes e a direção da Federação a imprescindibilidade da cobrança de apoio e da responsabilidade do DPF para com os policiais no que tange a estes problemas.Os diretores também gostaram e analisarão proposta do Vice-Presidente do Sindicato do Rio Grande do Norte, Fernando Araújo, em criar outro Grupo de Trabalho com foco nas questões de doenças psicológicas/psiquiátricas e um trabalho preventivo.
Por derradeiro, foram prelecionadas questões atinentes à Diretoria Jurídica da Federação. O Diretor Jurídico, Adair Ferreira, informou a respeito das ações movidas pela FENAPEF, tratou dos contratos com os escritórios que prestam assessoria à Federação e esclareceu a todas as dúvidas que surgiram na oportunidade. Foi proposta pelos advogados da FENAPEF uma rotina de reuniões trimestrais com advogados de todos os sindicatos, para melhor alinhamento de teses e estratégias jurídicas, com o escopo de trazer maior efetividade na representação jurídica dos EPA’s.O Presidente Leal, ressaltou também, que o advogado Bruno Reis é o atual Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Federal, e que serão criadas Comissões de Dir. Sindical das OAB’s em todos os estados.Desta forma, foi sugerido que o Dr. Bruno indique um advogado de cada Sindicato estadual para esta Comissão no respectivo estado, fomentando assim a participação dos advogados dos Sindicatos da Polícia Federal junto à Ordem dos Advogados do Brasil por toda a Federação.
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